Biographical notes

António Cortês, Professor e Coordenador do Curso de Doutoramento em Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2009. Foi assessor do Presidente do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2012. Tem desenvolvido investigação e publicado principalmente nas temáticas relacionadas com os fundamentos do direito e da decisão jurídica (Filosofia do Direito, Princípios Jurídicos). É membro integrado do Católica Research Centre for the Future of Law, fazendo parte da Linha de Investigação dedicada ao Direito do Mar.

António Rebelo Duarte, Vice-almirante especialista em “Comunicações”, licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa (1974), é conferencista convidado da Universidade Católica Portuguesa desde 2005 e professor convidado da mesma Universidade desde 2008. Em 2008 foi eleito e admitido como Académico Correspondente da Academia Internacional de Cultura Portuguesa; em 2009 como Membro Correspondente da Academia de Marinha e, no ano seguinte, eleito presidente da direção do Instituto D. João de Castro, fundado pelo Prof. Adriano Moreira e o Padre Joaquim Aguiar, tendo sido reeleito em 2014. Presidiu à Comissão do Domínio Público Marítimo. Como Contra-almirante, comandou a Escola Naval (2000-02) e após promoção a Vice-almirante, dirigiu o Instituto Superior Naval de Guerra até à sua extinção em 2005. Entre 1998 e 2000, exerceu docência no Instituto Superior Naval de Guerra como professor da disciplina de Estratégia e foi Coordenador da Respetiva Área de Ensino. Esteve embarcado e comandou várias unidades navais. Em terra, destacam-se os cargos de Professor de Economia na Escola Naval (1976/82); de Conselheiro de Marinha na Delegação de Portugal junto da OTAN (Delnato), em Bruxelas (1989/92) e de chefe das Divisões de “Comunicações” e de “Pessoal e Organização”, do Estado-Maior da Armada, entre 1993-97. Da sua folha de serviço constam vários louvores e condecorações, nomeadamente Medalhas Militares de Serviços Distintos, de Mérito Militar, de Comportamento Exemplar e a Cruz Naval.

Catarina Grilo tem focado a sua atividade profissional nas dimensões humanas da conservação marinha e das pescas, e em assuntos do mar na interface entre ciência e política. Na Iniciativa Gulbenkian Oceanos, é program manager, sendo responsável pelo acompanhamento de projetos de investigação, pela ligação com o policy-making, e pela capacitação das ONGs de ambiente, entre outras atividades também dirigidas a um leque variado de públicos. Antes de se juntar à IGO, a Catarina trabalhou na Comissão Oceanográfica Intersetorial no Ministério da Educação e Ciência. Também participou em projetos de investigação internacionais, focados em questões de governança marinha e socioeconómicas, e coordenou estudos de avaliação de impacte ambiental numa consultora ambiental. A Catarina é doutorada pela Universidade de Lisboa (2011), o que incluiu uma estadia prolongada na Dalhousie University (Canadá) e extenso trabalho de campo na África Austral. Tem também um mestrado em Gestão e Políticas Ambientais da Universidade Livre de Amesterdão (Holanda, 2004) e uma licenciatura em Biologia Marinha da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2002).

Diogo Almeida Alves, Msc Business Administration pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, (2009 – 2011), onde concluiu tese de mestrado focada na indústria do turismo e hospitalidade e no âmbito do qual estudou no Hong Kong Polytechnic e na École Supérieure du Commerce Extérieur (ESCE) de Paris. Licenciado em Gestão pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, tendo também neste ciclo de estudos estudado na London South Bank University e Univerza v Ljubljani. É atualmente Independent Senior Investment Consultant da Portugal Ventures, na Alemanha, com responsabilidade na gestão de 450M Euros; Board Member da boomApp (Portugal, United Kingdom, United States), uma app móvel que reconhece vídeo e imagens (United Kingdom); Board Consultant da TUIZZI.com, um Marketplace para Out-Of-Home Advertising; Board Member da Landing.jobs (United Kingdom); Director International Affairs da German Federal Association for Sustainability - Bundesvereinigung Nachhaltigkeit e.V. (Germany); Global Advisory Board Member da Startup Stock Exchange (United States). É ainda Entrepreneur in Residence & Director Business Development na mbrace labs GmbH(Germany, Spain, Netherlands) e até julho de 2015 desempenhou função de Expert Advisor na Portugal Ventures. Foi Co-Fundador da 360imprimir. Desenvolve Mentoria para diferentes startups. Foi Managing Director de várias empresas nomeadamente Megusta.do (Caribbean Nations), Pricepanda Malaysia (Malaysia); Strategy Consultant (Greenwich Consulting); Social Media and Marketing Consultant (Convirgente). Foi Assistant Professor of Marketing Management no ISCTE-IUL, tendo estagiado no Millennium BCP Portugal- International Division-Global Transaction Banking Area

Fernando Barriga é Professor Catedrático (aposentado) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e, desde 2000, membro da Academia de Ciências de Lisboa. Estudou no Canadá para seu doutoramento, com WS Fyfe. Envolveu-se profundamente na compreensão dos jazigos minerais antigos à luz dos jazigos em processo de formação atual nos fundos marinhos. É um especialista em génese e prospeção de jazigos de sulfuretos maciços, quer atuais, nos fundos marinhos, quer antigos expostos em terra. Esteve envolvido na descoberta de depósitos sms em três oceanos (Atlântico e Pacífico, Ártico). Participou em cruzeiros no mar (total superior a 8 meses), incluindo como co-investigador principal na Leg 193 do Ocean Drilling Program, para investigar Pacmanus, um campo hidrotermal próximo de Solwara 1 (Nautilus Minerals, Papuásia). Foi alternate delegate de Portugal no Marine Board (2002-2007); foi membro do IWG+ do Integrated Ocean Drilling Program, e delegado de Portugal no Ecord até 2015. De 2004 a 2010 foi Diretor do Museu Nacional de História Natural. Foi membro (especialista convidado) da Comissão Estratégica dos Oceanos (2003-2004). Foi diretor do Creminer FCUL LARSyS, uma unidade de investigação com uma ampla atividade em depósitos minerais, até que se fundiu com o Instituto Dom Luiz em 2014. Em Abril de 2013 interveio junto do Painel STOA do Parlamento Europeu, com uma apresentação sobre o futuro dos recursos minerais em mar profundo; em Setembro de 2014 foi Technical Program Co-Chair and Host of the 43rd Underwater Mining Institute, em Portugal, sob o tema Harvesting Seabed Mineral Resources in Harmony with Nature. Em Outubro de 2014 Fernando foi orador convidado no EurOcean em Roma e contribuído para a declaração de Roma. Em 2015 participou, por convite, no workshop for Scientific Drilling in the Indian Ocean Crust & Mantle, Woods Hole MA, USA, e no Third InterRidge Theoretical Institute, in Hangzhou, China.

Filipa Saldanha é economista e program manager da Iniciativa Gulbenkian Oceanos (IGO), onde é responsável pela gestão e acompanhamento de projetos de investigação, por atividades de capacitação económico-ambiental dirigidos a diversos públicos-alvo e por atividades de sustentabilidade dirigidas ao setor empresarial. Entre outros, a Filipa foi responsável pela conceção e lançamento de um projeto de contabilidade do capital natural com objetivo de promover uma estratégia de gestão sustentável nas empresas do setor marinho e marítimo em Portugal. Foi também responsável pela conceção e desenvolvimento do jogo “Banco Mundial dos Oceanos”; atividade que decorreu no Oceanário de Lisboa durante as épocas letivas de 2014/2015 e 2015/2016. Antes de se juntar à IGO, a Filipa trabalhou como consultora financeira no projeto “Blue Growth for Portugal” (COTEC Portugal) onde foi responsável pela análise financeira do relatório de projeto. Anteriormente trabalhou nas áreas de contabilidade e finanças (Espanha) nos setores empresarial e académico. Iniciou a sua carreira profissional como assistente de investigação em economia ambiental no Harte Research Institute (USA). Tem uma licenciatura em Economia pela Texas A&M University Corpus Christi (2007) e um Mestrado de Investigação em Economia pela NOVA School of Business and Economics (2013).

Francisco Andrade é licenciado em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, D.E.A. en Océanologie pela Universidade de Aix-Marseille II (França) e Doutor em Ecologia e Biossistemática pela Universidade de Lisboa. Professor do Departamento de Biologia Animal da FCUL desde 1986, presentemente responsável pelas disciplinas de Avaliação Ambiental, Bens e Serviços do Oceano, Ordenamento do Espaço Marítimo e Avaliação Ambiental, Gestão e Ordenamento Costeiros e Detecção Remota e SIGs, dos Mestrados da FCUL, onde integra a Comissão Científica do Mestrado em Ecologia Marinha. Membro do Colégio do Ambiente da Ordem dos Biólogos, que representa no Conselho Nacional da Água, é investigador do polo da Universidade de Lisboa do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente – MARE, onde integra as linhas de Avaliação Ambiental e Risco Ecológico e de Políticas e Governança. Coordenou e participou em projectos de investigação em ambientes marinhos e costeiros com financiamento público, nacional e internacional e com financiamento pela indústria portuguesa, nomeadamente o projecto TRANSMAP (UE), um projecto LTER-NSF e o projecto LU-CES (NSF), na costa leste dos Estados Unidos (Carolina do Sul e Georgia) e em diversos projetos aplicados, incluindo vários Estudos de Impacte Ambiental relativos a projetos costeiros, Avaliações Ambientais Estratégicas de Planos relativos à área do Turismo e programas de monitorização ambiental de médio-longo prazo. Autor de diversas publicações em revistas científicas internacionais, de vários capítulos em livros e de diversos estudos e documentos na área da ecologia, gestão e ordenamento de ambientes costeiros marinhos e do mar, orientou mais de 20 teses, de Mestrado e de Doutoramento, em universidades nacionais. O seu interesse científico presente centra-se na relação e papel dos diferentes níveis de Avaliação Ambiental, no quadro europeu e nacional da Gestão Costeira Integrada e do Ordenamento do Espaço Marítimo.

Helena Vieira é Investigadora do BioISI, Professora Associada Convidada da FCUL nas áreas de inovação, empreendedorismo e transferência de tecnologia e Diretora Executiva da BLUEBIO ALLIANCE, uma rede nacional para o sector dos biorecursos e biotecnologia marinhos. Helena Vieira é uma empreendedora nata, co-fundadora de 3 empresas, 2 delas na área das ciências da vida. Foi CEO (2006-2013) da BIOALVO SA, um empresa de biotecnologia usando os recursos marinhos nacionais e lançou recentemente a MY.SKINMIX, uma empresa de co-criação de produtos cosméticos naturais. Tem uma pós-graduação em Leadership & Strategy in Pharma & Biotech, da Harvard Business School, Boston, USA e um PhD em Biomedicina pelo Imperial College of London, UK. É ainda mentora de vários programas nacionais como o Plataforma de mentoring da Woman Win Win, Beta-i, Rede Nacional de Mentores e Passaporte para o Empreendedorismo. Ocupa ainda cargos de especialista em Biotecnologia marinha ao nível Europeu, nomeadamente no European Marine Board e no International Advisory Board da ERA NET – MARINE BIOTECH.

João Gama, Coordenador e docente da Pós-Graduação em Fiscalidade da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde é assistente e doutorando em Direito Fiscal. É Diretor-Executivo da revista Fiscalidade e árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa. Foi visiting researcher na New York University (International Tax Program) em 2010. Licenciado em Direito (2000) e Mestre (2004) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí assistente de 2000 a 2009. Tem vários artigos publicados em revistas científicas portuguesas e estrangeiras. É co-autor de "Manual de Direito Fiscal Angolano" (2010), com o Professor Saldanha Sanches, com quem colaborou profissional e academicamente (2003-2010).

José Guerreiro nasceu em Lisboa em 1958. Licenciou-se em Biologia e Doutorou-se em Ecologia e Biossistemática pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), onde é Professor do Departamento de Biologia Animal. Desenvolve a sua área de investigação em Governança Ambiental e Marinha. É regente das disciplinas de Política e Direito de Ambiente, Auditorias e Sistemas de Gestão Ambiental, Biologia Ambiental e Conservação, Ecoturismo, Governança e Conservação do Meio Marinho. É investigador do Centro MARE. É membro representante da FCUL da Comissão Mista de Cooperação com as Faculdades de Ciências da Universidade Agostinho Neto de Angola e Eduardo Mondlane de Moçambique, co-coordenando os Mestrados de Gestão e Governança Ambiental e Biologia Aquática e Gestão Costeira, respetivamente. Cargos Públicos Foi Secretário de Estado do Ambiente do XIII Governo Constitucional (1997-1999), Diretor Geral do Ambiente, Presidente do Instituto de Promoção Ambiental e Presidente da Comissão de Acompanhamento da Obra da Ponte Vasco da Gama. Foi Bastonário da Ordem dos Biólogos, entre 2001 e 2007. É membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) desde 2001 em representação das Ordens Profissionais. Outras funções na FCUL - Foi Administrador Executivo do Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa/TECLABS entre 2001 e 2006 e entre 2009 e Julho de 2015. Atualmente é Coordenador da iniciativa de empreendedorismo no mar MARE STARTUP.

José Lino Costa é Licenciado e Doutor em Biologia pela Universidade de Lisboa e Professor Convidado na FCUL. Coordenador do polo da Universidade de Lisboa do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente - MARE, tem desenvolvido investigação em ictiologia, ecologia aquática, qualidade ecológica da água, conservação da natureza e impacto e monitorização ambiental. Apresenta vasta experiência letiva em várias universidades de Portugal e de Angola, tendo ministrado aulas de diversas disciplinas sobre ecologia marinha e avaliação ambiental e monitorização em meio marinho.

Lino Torgal, Advogado, sócio fundador da Lino Torgal & Associados - Sociedade de Advogados, RL (2015), tendo sido anteriormente sócio da Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL (2004-2014). É reconhecido como especialista nas áreas de Direito Público, Projetos e Energia pelos principais Diretórios internacionais da advocacia. Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Mestrado de Direito Administrativo. Colabora, desde 2008, na Pós-Graduação sobre ‘Contratos Públicos’ da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi membro da Comissão de Preparação do Anteprojeto do Código dos Contratos Públicos de 2008. Tem publicado obra, em especial, na área do Direito administrativo e dos contratos administrativos.

Luís Fábrica, Professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2004 e de que foi Diretor entre 2005 e 2011. Leciona, investiga e publica nas áreas do Direito Administrativo e do Contencioso Administrativo. É atualmente sócio da sociedade Abreu Advogados e membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, nomeado pelo presidente da República (desde 2006).

Manuel Oehen Mendes, Advogado Especialista em Propriedade Intelectual, tem lecionado diversas disciplinas na área do direito comercial na Universidade Católica Portuguesa e é autor de diversas publicações nas áreas do Direito Industrial e do Direito de Autor.(….)

Maria Ana Martins, Licenciada em Direito pela Universidade Católica, especializada em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenadora Jurídica na Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Participou na preparação da submissão portuguesa de extensão da plataforma continental entregue em 2009 à Comissão de Limites da Plataforma Continental e acompanhou desde 2007 o grupo de Trabalho Ad Hoc Open-ended Informal Working Group to study issues relating to the conservation and sustainable use of marine biological diversity beyond areas of national jurisdiction, nas Nações Unidas.

Nuno Marques Antunes, Doutorado em Direito (2002), na área do Direito do Mar, pela Universidade de Durham (Reino Unido), é atualmente consultor da sociedade de advogados «Miranda e Associados». Lecionou direito internacional público e direito constitucional na universidade e é orador convidado em pós-graduações e conferências internacionais. É autor de diversos livros e publicações, em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente na área do Direito Internacional Público e do Direito do Mar. Foi assessor jurídico do Primeiro-Ministro de Timor-Leste para o sector petrolífero. Atualmente a sua prática jurídica está ligada ao Direito do Mar, centrando-se principalmente no sector petrolífero, nas suas diversas vertentes (constitucionais, internacionais, regulatórias, contratuais, ambientais, fiscais e de M&A). Destaca-se, ainda, as áreas do investimento estrangeiro, dos recursos minerais e do ambiente.

Nuno Vieira Matias, O Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias licenciou-se na Escola Naval em 1961, especializou-se, depois, em Artilharia e em Fuzileiro Especial e frequentou cursos, nomeadamente, no Instituto Superior Naval de Guerra (ISNG), HMS Dryad (UK), Naval War College (EUA) e NATO Defense College (Itália e Bélgica). Foi, entre outros cargos, capitão dos portos de Portimão e Lagos (1978-82), professor da Escola Naval e do ISNG, comandou navios e unidades de Fuzileiros e desempenhou, na fase final do serviço ativo, as funções de Comandante Naval e Commander-in-Chief Iberian Atlantic Área (1995-1997) e de Chefe do Estado - Maior da Armada (1997-2002). Desligado do serviço, foi membro da Comissão Estratégica dos Oceanos, do Conselho Nacional de Educação, do “EU Security Research Advisory Board”, participou no estudo da SaeR, “O Hypercluster da Economia do Mar”, também noutro semelhante relativo a Cabo Verde, etc. É autor de diversos trabalhos e artigos sobre estratégia marítima, segurança nacional e economia do mar. Participa, regularmente, em painéis e debates sobre esses temas, assim como em atividades letivas. É, entre outros cargos, Presidente da Academia de Marinha, desde 2009, Vice-presidente da Direção da Sociedade de Geografia de Lisboa, membro efetivo da classe de letras da Academia das Ciências de Lisboa, membro de mérito da Academia Portuguesa da História, professor convidado do Instituto de Estudos Políticos da UCP.

Rui Taborda, Doutorado em Geologia pela Universidade de Lisboa e é Docente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, desde 1991. É especialista em geologia marinha e costeira e tem experiência de investigação nas áreas da dinâmica sedimentar, geomorfologia costeira, modelação numérica de processos geológicos e sistemas de informação geográfica. Participou e coordenou projetos de I&D, contratados com agências nacionais e internacionais, relacionados com a dinâmica e transporte sedimentar litorais, impactos das alterações climáticas na orla costeira e desenvolvimento de indicadores de vulnerabilidade e de risco. Possui experiência profissional em estudos e projetos relacionados com o planeamento e ordenamento da orla costeira..

Teresa Maria Gamito, engenheira civil (IST), com uma pós-graduação em ordenamento do território (FCT/UNL) e MBA (FCEE/UCP), especialista em Desenvolvimento do Território. Tem realizado diversos estudos com enfoque no Planeamento e Gestão de Zonas Costeiras e Marítimas, merecendo destaque: a coordenação do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, do Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Caminha e Espinho e de diversos Planos de Ordenamento e Desenvolvimento Portuários; a colaboração nos estudos realizados pela SaeR, relacionados com “O hypercluster da economia do mar" e com a criação de Centros de Mar (Valimar, Portimão, Cascais), e pela Thinktur, relacionados com o Turismo e Lazer no PROT da Área Metropolitana de Lisboa e com a Visitação de Áreas Protegidas e a participação na preparação da Estratégia Nacional para o Oceano.